A Assembleia Legislativa do Maranhão solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira, 9, a retirada de pauta de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) em que a Procuradoria-Geral da República (PGR) questiona a antecipação da eleição da Mesa Diretora da Casa.
O pleito foi realizado em junho do ano passado – após aprovação, pelo plenário, de alteração ao Regimento Interno do Legislativo maranhense -, garantindo a reeleição da atual presidente, deputada estadual Iracema Vale (PSB), para o biênio 2025/2026, com posse em fevereiro do ano que vem (relembre).
Na ação, a PGR sustenta que a mudança regimental foi inconstitucional e que as duas eleições não devem ocorrer no mesmo ano – no Tocantins, o STF já julgou caso parecido, e posicionou-se contra a antecipação (saiba mais).
Ao pedir a retirada do caso de pauta, a Alema alega que pretende levar o assunto para o Núcleo de Solução Consensual de Conflitos da Suprema Corte.
Mesmo que a eleição seja invalidada, entre o parlamentares maranhenses há o indicativo de que Iracema Vale será novamente reeleita caso seja necessária uma nova votação, em fevereiro de 2025
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