O Ministério Público do Maranhão, por meio da Promotoria de Igarapé Grande, acionou o Governo Flávio Dino (PCdoB) na Justiça, na quarta-feira (15), requerendo a retomada, o prazo máximo de 72 horas, do repasse de R$ 100 mil ao Município de Bernardo do Mearim, para o restabelecimento dos serviços do hospital de 20 leitos construído na cidade.
O valor era repassado mensalmente até o fim da gestão passada, mas foi suspenso no início deste ano.
Em junho, durante reunião com deputados federais, em Brasília, o prefeito de Trizidela do Vale, Fred Maia, reclamou da superlotação dos hospitais da sua cidade, justamente em virtude do fechamento da unidade de Bernardo do Mearim (reveja).
Logo depois, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) emitiu nota oficial, confirmando a suspensão e reafirmando que não voltaria a repassar o dinheiro. “O recurso de R$ 100 mil não existe”, dizia o comunicado (leia mais).
Na ação desta semana, a promotora Sandra Soares de Pontes, que responde temporariamente pela Promotoria de Igarapé Grande, requer, ainda, que o Município seja proibido de interromper os atendimentos no hospital.
Outra solicitação é a prestação de contas, pelo Município, de seus serviços na área de saúde ao Estado do Maranhão.
O MPMA apurou que, em 2014, foi transferido o valor total de R$ 1,2 milhão ao município de Bernardo do Mearim. Em 2015, os repasses mensais foram suspensos pela gestão Flávio Dino, provocando o fechamento do estabelecimento de saúde.
Do G1, MA
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