A Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME), impetrada contra o deputado federal Juscelino Filho (PRP), avançou no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA). A corte deve julgar até o próximo mês e, segundo juristas, pode resultar na perda do mandato.
O processo de cassação que tramita em segredo de Justiça e tem como advogado de defesa Márcio Coutinho, foi concluso no dia 5 deste mês para o relator Daniel de Faria Jerônimo Leite. O relator deve encaminhar para o Ministério Público Federal dá o parecer.
Juscelino Filho é acusado de abuso de poder econômico, corrupção ou fraude que influenciaram, especificamente, no caráter democrático da eleição. Ele configurou o abuso de poder econômico pelo uso irregular de recursos financeiros que infringiram a normalidade e a legitimidade das eleições.
Corrupção, por sua vez, foi apontada na destinação de diversos convênios celebrados pelo o ex-secretário de Desenvolvimento Social do Maranhão, Fernando Fialho. Fialho é sogro de Juscelino Filho e apontado como o responsável em influenciar o desequilíbrio entre os candidatos.
Blog do Neto Ferreira
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