180 cidades do Maranhão não possuem portal transparência

Resultados apontaram que apenas 17,05% do total, cumprem os requisitos previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal.

A Controladoria-Geral da União (CGU) juntamente com Tribunal de Contas (TCE) e do Ministério Público do Estado (MPE) avaliaram os portais da transparência e do acesso à informação nas 217 cidades do Maranhão aplicando a Escala Brasil Transparente (EBT). A divulgação dos resultados foi feita na manhã desta quinta-feira (07), na sede do MPE.

Segundo o relatório , os levantamentos foram realizados nos meses de outubro a dezembro de 2015 e consistiram em duas etapas: consultas aos portais da transparência e envio de pedidos de acesso à informação aos e-SIC’s, respectivamente.

Os resultados apontaram que apenas 37 municípios, ou 17,05% do total, cumprem os requisitos previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal e alimentam os seus portais da transparência na forma da legislação vigente. Por seu turno, não cumprem a lei da transparência 180 municípios, o que totaliza 82,95% do total do Estado do Maranhão.

Em relação à existência de sítios eletrônicos, 150 cidades possuem sítios, o que totaliza 69,12%. E deste total 135, ou 62,21%, apresentam sítios no formato ‘www.município.ma.gov.br’ que dentre outras vantagens, facilita a busca e localização na internet.

Na contramão da transparência, não possuem qualquer sítio 67 cidades, o que totaliza 30,88%. Ao não possuir um endereço eletrônico, a gestão municipal afasta-se do cumprimento do princípio da transparência pública e a possibilidade de implantação do portal da transparência fica mais remota.

Os levantamentos realizados para testar a transparência passiva, revelaram que apenas 3 cidades do Estado do Maranhão – São Luís, São José do Rio Preto e Grajaú- regulamentaram o direito de acesso à informação, o que chega apenas a 1,38% dos municípios.

Conforme afirmaram os órgãos fiscalizadores, a falta de alimentação dos portais da transparência pode gerar proibição aos municípios de receber transferências voluntárias e legais estaduais e federais, e ao gestor público a uma multa de 30% sobre o valor seus vencimentos anuais.

E a falta de regulamentação do acesso à informação em âmbito municipal e a inexistência de Serviços de Informação ao Cidadão presenciais ou eletrônicos (SIC’s e e-SIC’s) constitui crime de responsabilidade do agente público, conforme o Art. 1º do Decreto-Lei 201/1967.

Neto Ferreira

Excelente reportagem da TV Mirante sobre a tragédia em Pedreiras

Assista essa reportagem

Reportagem da TV Mirante

Familiares denunciam que mulher foi sequestrada pelo ex em Esperantinópolis

Chegou ao Blog do Carlinhos a informação de quem um homem mantém a ex em cárcere privado em Esperantinópolis

O 19ª Batalhão de Pedreiras enviou uma guarnição ao município de Esperantinópolis para localizar um casal que estaria sumido deste a última sexta-feira, dia 7. (Não vamos identificar os nomes, por enquanto). Os familiares da mulher denunciaram a polícia que o homem a mantém em cárcere privado, em um local não conhecido. No entanto, de acordo com informações da PM, o cárcere privado não está comprovado, em decorrência da suposta vítima manter contatos diários com familiares através de telefonemas, afirmando que estar bem e viajando com o ex-companheiro.

Os familiares desconfiam desta versão, acreditando que a mesma está sendo obrigada pelo companheiro a contar essa versão para esconder sua verdeira situação de cárcere. As informações que a polícia dispõem são que o homem solicitou 15 dias de licença do trabalho e estaria em viagem com a ex para reatar o relacionamento. Por outro lado, os familiares temem pela segurança da mulher, em decorrência que o casal tem um histórico de problemas e estranham a viagem já que estariam separados. Foram vistos pela última vez na sexta-feira (7). 

A viatura da PM percorre o município de Esperantinópolis para localizá-los e apurar os fatos.  Vamos torcer que seja apenas uma viagem de lua de mel.

Vídeos do sequestro em Pedreiras

Tumulto entre os curisosos

Poção de Pedras adere à campanha nacional de multivacinação

 

Poção de Pedras irá aderir a partir do próximo sábado, 15 de agosto - Dia "D", à campanha nacional de vacinação contra a poliomielite e de multi-vacinação para atualização de caderneta de vacinação. O primeiro dia também será dedicado à divulgação e mobilização em todo o país.

Até o dia 31 deste mês, todas as crianças de 6 meses a 4 anos, 11 meses e 29 dias de idade deverão ser levadas a um posto de saúde para que o esquema vacinal seja atualizado.

Lembramos que o responsável deverá apresentar a caderneta de vacinação da criança.

As vacinas serão disponibilizadas nas unidades de saúde do município de segunda a sexta-feira, no horário de 8h às 17h. A campanha de vacinação contra a poliomielite tem como objetivo manter elevada a cobertura vacinal e evitar a reintrodução do vírus selvagem da doença no país.

A meta mínima a ser alcançada corresponde a 95% de cobertura vacinal.  Não esqueça de levar seu filho ao posto de atendimento mais próximo.

 

Poção de Pedras - Quem ama curte

Oficina de grafite chega ao Colégio Professor Ernildo em Pedreiras

Dia do Estudante

Grafiteiro no colégio professor Ernildo

Unidade de Ensino Professor Ernildo no bairro São Francisco realizou uma ação inovadora na cidade de Pedreiras. Para comemorar o dia do estudante a direção da escola trouxe para Pedreiras, para ministrar uma oficina de grafite, um dos melhores grafiteiros do Maranhão, Gil Peniel que já desenvolve um projeto social no bairro Coroadinho na capital com adolescentes em conflito com a lei. O grafite é uma ferramenta de prevenção as drogas pois dá aos adolescentes uma oportunidade de desenvolverem seus dons e talentos, com isso eles também saem da ociosidade, além de ser um processo pedagógico. Durante a oficina os alunos, sob a orientação do instrutor, realizaram trabalhos nas paredes que outrora não possuíam vida. O ambiente escolar ganhou mais vida e alegria com os coloridos estampados nas paredes da escola.

Ações como essa são muito importantes, ainda mais quando se trata de escolas públicas onde grande parte dos alunos vivem em situação de vulnerabilidade social.

Por: Markus Krause

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