Construservice Empreendimentos e Enciza Engenharia, ambas do Maranhão, estão no centro de um escândalo de superfaturamento em obras da estatal federal Codevasf. As informações foram publicadas pelo jornal Folha de São Paulo.
As empreiteiras maranhenses foram contratadas pela Companhia após a realização de licitações de pavimentação afrouxadas para escoar emendas parlamentares no governo Bolsonaro que já resultam em obras precárias, paralisadas e superfaturadas.
Segundo o jornal, a Codevasf, entregue pelo presidente da República a partidos do centrão em troca de apoio político, cresceu em contratos no atual governo e expandiu seu foco e sua área de atuação —tudo isso sem planejamento e com controle precário de gastos.
Ao mesmo tempo, a estatal se transformou num dos principais instrumentos para escoar a verba recorde das emendas, distribuídas a deputados e senadores com base em critérios políticos e que dão sustentação ao governo no Congresso.
Esse fluxo de verbas e obras ocorre por meio de uma manobra licitatória que deixa em segundo plano o planejamento, a qualidade e a fiscalização, abrindo margem para serviços precários, desvios, superfaturamentos e corrupção.
A região norte do estado do Tocantins, conhecida como Bico do Papagaio, foi destinatária de contratos de pelo menos R$ 11 milhões da Codevasf para pavimentação. Os acordos contratatuais milionários tem como uma das detentoras a Construservice, do empresário Eduardo Barros, mais conhecido como Eduardo DP. .
As obras tocadas pela empreiteira maranhense ocorreram no município de Araguatins (a 620 km de Palmas) e contêm trechos tão precários que expõem os motoristas ao risco de acidente. Os moradores relatam que o pavimento aplicado há poucos meses amolece e afunda nos dias de muito calor. Em razão dessa situação é possível ver pequenos furos ao longo das margens do asfalto em várias ruas, como se uma máquina tivesse picotado o pavimento em suas bordas.
Também no Bico do Papagaio, no município de Sítio Novo do Tocantins (627 km de Palmas), há contratos de pavimentação do tipo bloquetes de concreto também a cargo da Construservice. Os moradores do povoado de Macaúba reclamam que a obra na via de acesso à localidade foi paralisada há mais de um mês, deixando grandes espaços entre os trechos já executados.
A estrada passa em frente à propriedade rural onde vive o vaqueiro Ronilson Rodrigues de Sá, 42. “Quando chove, a água que desce da parte alta estraga os pedaços que eles já fizeram”, diz o trabalhador rural.
Em nota, a Construservice admitiu os problemas nos dois municípios do Tocantins e afirmou que eles serão resolvidos a partir de maio.
A Enciza Engenharia, de José Lauro, também foi beneficiada com licitações da Codevasf para executar obras em Petrolina (PE), que estão sendo apelidadas de “farofa ou sonrisal”.
O contrato de pavimentação foi abastecido com verbas destinadas pelo senador Bezerra Coelho.
A obra federal é chamada de farofa ou sonrisal, em referência ao esfarelamento dos trechos pavimentados, que derrete com o forte calor, gruda nos calçados dos moradores e, quando se quebra em pedaços, começa a esfarelar.
O então prefeito de Petrolina, Miguel Coelho (União-PE), filho do senador, reconheceu a má qualidade da pavimentação e culpou a empreiteira do Maranhão pela precariedade do serviço. Agora Miguel Coelho é pré-candidato ao governo pernambucano.
Em nota, a empreiteira Construservice reconheceu que o asfalto aplicado em Araguatins (TO) tem baixa qualidade e se comprometeu a fazer correções no pavimento.
“A Construservice está ciente do problema relatado na cidade de Araguatins (TO), tendo sido detectados pela equipe técnica e serão corrigidos com a remoção e substituição da camada de revestimento asfáltico, com previsão de reinício das atividades a partir de maio de 2022, em virtude das fortes chuvas na região”, segundo a nota.
Também em nota, a Codevasf afirmou que, após recente ação de fiscalização, a empreiteira foi formalmente comunicada sobre a necessidade de correção em parte das obras em Araguatins.
Quanto à paralisação das obras no povoado de Macaúba, em Sítio Novo do Tocantins, a Construservice também admitiu o fato, mas afirmou que a interrupção ocorreu “em virtude da impossibilidade de prosseguimento das obras de terraplanagem devido às fortes chuvas na região, fato público e notório”.
“O serviço será retomado a partir de maio de 2022, inclusive com recuperação do trecho danificado pelas fortes chuvas”, relata a empresa.
Já a Codevasf tem explicação diferente, ao declarar que a obra foi paralisada “para avaliação da composição dos bloquetes de concreto empregados pela empresa contratada, que estavam sendo fabricados com seixo rolado, um agregado comum da região”.
“A contratada apresentou ensaios e laudos relacionados à qualidade do material usado —esses laudos estão em avaliação pela Codevasf”, completou.
Em relação ao asfalto “farofa” em Petrolina, a Codevasf relatou que uma inspeção verificou que o problema se deve à presença de um lençol freático raso, identificado após o período de chuvas.
“Seu rebaixamento forçado comprometeria estruturalmente as edificações da área. A Codevasf tem avaliado alternativas, como um programa de macrodrenagem da quadra em que a rua está localizada.”
Procuradas pela reportagem por email e telefone, a empreiteira Enciza não se manifestou.
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