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sábado, 26 de dezembro de 2015

Líder comunitário é encontrado morto em povoado de Codó, MA

G1

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O líder comunitário Antônio Isídio Pereira da Silva, 52 anos, foi encontrado morto, na tarde de quinta-feira (24), em um povoado de Vergel, localizado na cidade de Codó (MA). Segundo o pároco da Pastoral da Terra, a vítima estava desaparecida desde o último domingo e já havia sofrido várias ameaças de morte.

O corpo do líder comunitário estava em avançado estado de decomposição e foi encontrado próximo a residência de um filho dele, conhecido por Antônio. No boletim de ocorrência registrado pelo padre Josef Wasensteiner, 57 anos, o pároco disse que o corpo foi sepultado sem que fosse submetido a exame cadavérico.
Para a polícia, o sacerdote disse suspeitar que a morte pode estar relacionada a conflito de terra e constantes ameaças aos moradores do povoado Vergel.

Ele informou também que o líder comunitário teria falado ao padre que iria denunciar a extração de madeira ilegal na região. Os dois se encontraram um dia antes do desaparecimento de Antônio Isídio, segundo consta no Boletim de Ocorrência.

Em 2014, Antônio Isídio solicitou ingresso ao programa de proteção aos defensores de Direitos Humanos da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. O promotor na época ofereceu inclusão no programa de proteção a vítimas e testemunhas ameaçadas (Provita), pois o líder comunitário não se encaixava no perfil da solicitação feita.

O advogado Diogo Cabral, da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos, informou ao G1 que vai acompanhar o caso de perto, assim como cobrar investigação das autoridades.

sexta-feira, 25 de dezembro de 2015

Filho do presidente da Câmara de Codó é assassinado a tiros na noite de Natal

O jovem Haroldo Magalhães Neto foi assassinado a tiros na Av. Marechal Castelo Brando, na cidade de Codó, por volta de 20h desta sexta-feira (25).

A vítima era filho do presidente da Câmara Municipal de Codó, vereador Chiquinho do Saae, segundo informações passadas nas redes sociais.

O comandante do 17º BPM, tenente-coronel Jurandir de  Sousa Braga, disse, segundo informações em grupos de wathsapp, que os disparos foram feitos por dois homens que estavam em motocicleta Honda, tipo pop 100. “Eles seguiram a vítima, encostaram e atiraram. Foi uma execução”, disse.

O Serviço de Inteligência da PM está em campo tentando identificar e prender os autores do assassinato. “Estou de recesso. O major Hudson está respondendo até o dia 29. Mas ele me ligou. Já está com o serviço de inteligência em campo pra tentar identificar os autores”, afirmou o comandante.


Com informações do Blog do Acélio/Codó

quarta-feira, 26 de agosto de 2015

Aos 106 anos, o babalorixá Bita do Barão diz que sente a "hora da morte" se aproximar

Diego Emir

“Estou próximo de ser chamado, já vivi muito”. Bita do Barão revela que está sentindo a hora de “partir”. O Babalorixá mais famoso do país diz que está com 106 anos e que já viveu muito. Wilson Nonato de Souza, o Mestre Bita do Barão de Guaré, recebeu em seu consultório, na cidade de Codó, a reportagem da revista Maranhão Hoje para falar um pouco de sua vida, sua fama e algumas previsões.
É no Palácio de Iansã que reside Bita do Barão, um ícone da cultura brasileira que povoa o imaginário dos maranhenses, brasileiros e de algumas pessoas espalhadas pelo mundo.
Apesar de todo o poder que diz possuir e as pessoas creem que ele tenha, Bita do Barão é um homem temeroso à violência. Dois homens armados fazem a segurança do Pai de Santo. Segundo o próprio, é uma preocupação para evitar roubos, uma vez que ele se torna um alvo muito visado, por conta de sua ostentação com o ouro.
Mais detalhes podem ser conferidos na revista Maranhão Hoje que já está nas bancas de São Luís, municípios mais importantes do estado e em Teresina (PI).

sexta-feira, 14 de agosto de 2015

Prefeito Zito Rolim perde prazo e Biné Figueiredo deve assumir Prefeitura de Codó

Mandato obtido mediante
fraude eleitoral chega ao fim.
O prefeito de Codó-Ma, Zito Rolim já está cassado em duas ações de corrupção eleitoral, processos 46146 e 46231. Zito ficou no cargo por conta do direito de recorrer. Apresentou recurso de embargos, mas perdeu novamente.
Zito tinha 3 dias para apresentar um novo recurso para se manter no cargo de prefeito. O prazo começou a conferir em 25/06/2015 (quinta-feira) e tinha até 29/062015 para apresentar o recurso. Não apresentou recurso algum, perdeu o prazo e dançou.

Em desespero, os advogados de Zito tentaram uma manobra, pediram para o juiz republicação de novo prazo, alegando não citação do Vice Guilherme Archer. O juiz vacilou e deu novo prazo para os dois, cometendo um erro jurídico e processual, pois o vice também foi citado e não apresentou recurso algum.

Biné Figueiredo, aproveitando o vacilo do adversário político, e PIMBA! Apresentou um mandado de segurança no TRE para assumir a prefeitura de Codó.

No primeiro momento, o relator não concedeu liminar alegando que o vice seria parte necessária no feito. Os advogados de Biné apresentaram AGRAVO REGIMENTAL, COM PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO, INTERPOSTO EM FACE DA DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE LIMINAR.

Agora cabe ao TRE por estes dias decidir a questão, com grande possibilidade de um novo prefeito em Codó-Ma.

QUAL É O DEBATE JURÍDICO DA QUESTÃO?

Basta o TRE verificar que o vice também foi citado, e tanto Zito Rolim, como Guilherme Arche, simplesmente não recorreram e perderam prazo. Basta ao TRE-MA dar uma olhadinha no Art. 88 do REGIMENTO INTERNO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, que diz:

 Art. 88. Da publicação do expediente de cada processo constará, além do nome das partes, o de seu advogado. Nos recursos, figurarão os nomes dos advogados constantes da autuação anterior; quando o advogado, constituído perante o Tribunal, requerer que figure também o seu nome, a Secretaria adotará as medidas necessárias ao atendimento.

 § 1º É suficiente a indicação do nome de um dos advogados, quando a parte houver constituído mais de um ou o constituído substabelecer a outro com reserva de poderes.

A notificação para o recursos dos dois contém os dados exigidos pelas normas processuais. ‘Inês é morta’ para Zito e Guilherme Arche. 


As informações são do Diário do Maranhão

sexta-feira, 15 de maio de 2015

EITA CODÓ QUENTE: R$ 2,7 MILHÕES SÃO GASTOS COM MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADOS



Prefeitura de Codó assinou oito contratos para manutenção de ar condicionados em 2015
Prefeitura de Codó assinou oito contratos para manutenção de ar condicionados em 2015
A Prefeitura de Codó deve ter muitos aparelhos de ar condicionado para fazer manutenção. No Diário Oficial do dia 5 deste mês, traz o extrato de oito contratos da gestão de Zito Rolim (PV) para manutenção de ar condicionados.
Os oito contratos somados fica em torno de R$ 2,7 milhões. As empresas contempladas com os contratos são somente suas: E. R. Sousa Soares e R. S. Santos. São quatro contratos para cada uma.
Prefeito Zito Rolim fez oito contratos que juntos somam mais de R$ 2,7 milhões
Prefeito Zito Rolim fez oito contratos que juntos somam mais de R$ 2,7 milhões
A vigência dos contratos é igual para todos: de fevereiro a dezembro deste ano.

Mas o detalhe mais interessante na maior parte desses contratos para manutenção de ar condicionados é de onde sairá a verba para o pagamento. Em quatro extratos é mostrado que sairá verba do Fundo Municipal de Saúde e também do Fundo de Manutenção da Educação Básica (Fundeb) para o uso de diversas secretários. O que não pode pela legislação já que tais verbas devem ser usadas somente nas áreas correspondentes.