terça-feira, 19 de abril de 2022

Prefeitura de Imperatriz nega omissão no pagamento de precatórios

 


A Prefeitura de Imperatriz negou que tenha havido omissão no pagamento de precatórios.

A nota foi emitida após o Blog do Neto Ferreira publicar uma matéria relatando haver uma investigação em trâmite no Ministério Público Estadual (reveja aqui).

Leia os esclarecimentos abaixo:

“A Prefeitura de Imperatriz, por meio da Procuradoria Geral do Município (PGM), esclarece que não há nenhuma investigação em andamento sobre suposta omissão de repasse de recursos destinados ao pagamento de precatórios.

O Município, representado pela PGM e Secretaria Municipal de Planejamento, Fazenda e Gestão Orçamentária (Sefazgo), inclusive participou de uma reunião virtual com a Coordenadoria de Precatórios do Tribunal de Justiça do Maranhão (COORDPREC/TJMA), no dia 24 de março deste ano.

Na ocasião, em reunião com o gestor da Coordenadoria de Precatórios, o juiz auxiliar Marco Adriano, ficou deliberado a proposta do cronograma de pagamentos a serem feitos, que foi encaminhado no dia 04 de abril ao Poder Judiciário. A proposta aguarda agora a decisão do magistrado.

Dessa forma, não há nenhum tipo de investigação ocorrendo sobre supostas omissões, sendo que a reunião entre Prefeitura e TJMA tratou de questões judiciários corriqueiras, relacionadas ao cronograma de pagamentos.”

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