Convênios eleitoreiros celebrados por Hildo Rocha causaram prejuízos aos municípios

Hildo Rocha teria assinado 472 convênios em 2013, dos quais 349 foram assinados em dezembro de 2013, se comprometendo a repassar aos municípios o valor de R$ 323,9 milhões entre 2013 até julho de 2014. Mas o calote já era anunciado.

Fonte da Secretaria das Cidades e Desenvolvimento Urbano (SECID) revelaram ao titular do blog que auditores da Secretaria de Transparência realizaram no ano passado um levantamento sobre a celebração de convênios em 2013 entre a SECID, então dirigida pelo deputado Hildo Rocha, e os municípios maranhenses, e constatou o calote causado pela irresponsabilidade do gestor.

Segundo o levantamento, de acordo com a fonte, Hildo Rocha teria assinado 472 convênios em 2013, dos quais 349 foram assinados em dezembro de 2013, se comprometendo a repassar aos municípios o valor de R$ 323,9 milhões entre 2013 até julho de 2014. Mas o calote já era anunciado.

Segundo a Lei Orçamentária Anual de 2014, que previu as despesas que seriam realizadas em 2014, o orçamento para a SECID, excluídos os valores vinculados aos convênios federais, seria de R$ 51.122.930,00. Ou seja, mesmo já sabendo em que não disporia de orçamento para honrar os compromissos assumidos, porque o Governo Roseana Sarney já havia enviado a peça orçamentária para a Assembleia Legislativa, o então secretário Hildo Rocha celebrou convênios que gerariam o calote pelo Estado do Maranhão.

Na grande maioria dos convênios, somente foram repassados 5% do valor total do convênio, obrigando os municípios a realizarem licitações e celebrarem contratos com empreiteiras para a execução dos convênios. Mas o dinheiro prometido nunca saiu, ao menos para a grande maioria dos prefeitos. E Hildo Rocha já sabia que o dinheiro não sairia, porque o orçamento enviado para a Assembleia não seria suficiente para pagar um sexto do valor que prometeu pagar até julho de 2014.

Prefeitos aliados foram beneficiados

Apesar do quadro assustador do anunciado calote, Hildo Rocha não deixou seus aliados na mão e garantiu a sua candidatura abastecendo os cofres das prefeituras aliadas. Mesmo não transferindo valores para quase todos os municípios, descumprindo os convênios que assinou, alguns sequer receberam 5% dos valores conveniados, o então secretário Hildo Rocha, pré-candidato a deputado federal, foi bastante generoso com os prefeitos aliados. O dinheiro, depois, garantiria a sua eleição.

O Município de Magalhães de Almeida recebeu entre 2013 e 2014 o valor de R$ 3.373.287,50. Somente em fevereiro e março de 2014, um mês antes de Hildo Rocha se desincompatibilizar para concorrer a uma vaga na Câmara dos Deputados, o Município recebeu nas contas da Prefeitura o valor de R$ 1.289.087,50. Nas Eleições 2014, o prefeito Tadeu Sousa, aliado e correligionário de Hildo Rocha no PMDB, garantiu ao deputado nada menos que 38% dos votos válidos para deputado, que saiu do município como o candidato mais votado.

O Município de Barra do Corda recebeu R$ 2.275.000,00 entre 2013 até a saída de Hildo Rocha da SECID, em abril de 2014. O prefeito Eric Costa, que até discursou na campanha ao lado do então candidato Hildo Rocha, garantiu ao mesmo a segunda maior votação no município para deputado federal, com 17% dos votos válidos.

Presidente Dutra foi o terceiro município que mais recebeu recursos da SECID em 2013 até a desincompatibilização do secretário Hildo Rocha em abril de 2014. Foram depositados nas contas do Município R$ 1.907.785,71. Com as contas da Prefeitura abastecidas com recursos dos convênios eleitoreiros, o prefeito Juran Carvalho pôde mostrar força para eleger Hildo Rocha como o seu deputado federal, com a segunda maior votação no Município, com 2.796 votos.

Continue lendo no Blog Marrapá e confira também a matéria sobre a auditoria realizada pela Secretaria de Transparência acerca de convênios irregulares celebrados por Hildo Rocha clicando aqui!

Hildo Rocha pode ser condenado por improbidade e perder mandato na Câmara Federal

Foto: Danilo Quixaba/Imirante.

O deputado federal Hildo Rocha é réu em ação por ato de improbidade administrativa por ter incluído na folha de pagamento de servidores do Município de Cantanhede quem não foi passou em concurso público.

Em ação proposta pelo Ministério Público do Estado do Maranhão, o deputado federal Hildo Rocha é réu em ação por ato de improbidade administrativa por ter incluído na folha de pagamento de servidores do Município de Cantanhede quem não foi passou em concurso público. Na ação, o Ministério Público acusou de prática de atos de improbidade o deputado federal Hildo Rocha e Raimundo Nonato Borba Sales, ambos ex-prefeitos de Cantanhede.

Em primeiro momento, Hildo Rocha, responsável pela nomeação ilegal, conseguiu escapar da ação. Por decisão do juiz da Comarca de Cantanhede, foi reconhecida a prescrição da ação e o processo foi extinto em relação ao então secretário do Governo Roseana, em 2013. Mas o Ministério Público interpôs recurso ao Tribunal de Justiça, que acolheu e mandou processar também o agora deputado federal Hildo Rocha.

Enquanto o Hildo Rocha conseguia escapar do processo, seu companheiro do banco dos réus, o ex-prefeito Raimundo Borba Sales foi condenado por ato de improbidade em pena de suspensão dos direitos políticos por três anos, multa no equivalente a quarenta vezes a remuneração do cargo de prefeito de Cantanhede, e na devolução de R$ 6 mil reais aos cofres municipais. Por conta da decisão, o ex-prefeito ficará inelegível até 2027, equivalente aos três anos de suspensão de direitos políticos e mais oito anos de inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa, prazo que só começa a contar após o condenado recuperar os seus direitos políticos.

Agora, após a decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão mandando processar Hildo Rocha, o novo juiz da Comarca de Cantanhede determinou a abertura de novo processo, contendo cópia integral do processo que condenou o ex-prefeito Raimundo Borba Sales, e mandou citar o deputado federal, que deverá ser procurado pelos oficiais de Justiça para apresentar a sua defesa.

Como já há decisão da Justiça sobre o mesmo fato, o deputado federal Hildo Rocha dificilmente conseguirá escapar da condenação por ter incluído na folha de pagamento quem não foi aprovado por concurso público ou nomeado para cargo em comissão. A burla a obrigatoriedade do concurso público é considerada gravíssimo ato de improbidade, pois o apadrinhamento é capaz de comprometer os recursos públicos por anos e fere os princípios da moralidade, da legalidade e da impessoalidade.

Caso seja condenado, o deputado federal Hildo Rocha deverá perder seu mandato, porque a Lei de Improbidade Administrativa prevê no art. 12 como penas, além da suspensão dos direitos políticos, multa e ressarcimento ao erário, a perda da função pública.

Marrapá

Deputado maranhense se deu voz de prisão. Motivo? Queria ver Dilma

É mesmo um Congresso pitoresco, circo sem picadeiro.

O deputado federal Hildo Rocha (PMDB-MA) se deu voz de prisão na Casa. Isso mesmo – e pelo ocorrido, seus pares não deixaram de ironizá-lo.

Na última terça-feira, ao saber que o motorista e assessor foram detidos pela Polícia Legislativa numa confusão, Hildo Rocha, aliado da família Sarney, se apresentou ao chefe da Polícia no Senado e, ao ter pedido de soltura da dupla negado, declarou: “Então eu me prendo!”.

E Hildo ficou na sala-cela com os subordinados, de braços cruzados e beiço, até pegar o telefone e ligar para o “advogado” Renan Calheiros (presidente do Senado).

Ocorreu o seguinte: na pressa para ver a incompetente e desgastada presidente Dilma Rousseff na sessão de abertura do Ano Legislativo, o deputado Hildo Rocha ordenara ao motorista que furasse o bloqueio da viatura da Polícia Legislativa já no perímetro do Congresso, e ele desviou o carro passando pelo gramado.

Hildo subiu correndo, mas os assessores foram detidos em seguida. O impasse só terminou, sem auto de infração, com o ‘habeas corpus’ concedido pelo presidente do Congresso, após a ligação do aliado, e a Polícia Legislativa os liberou, mesmo contrariada. 

John Cutrim, com informações de Leandro Mazzini, na Coluna Esplanada.

Em Brasília, prefeitos brigam por mais recursos para saúde…

Marco D'Eça

Com Gil e Hildo, prefeitos conversam com ministro da Saúde

A caravana maranhense foi coordenada pelo deputado federal Hildo Rocha (PMDB) e pelo prefeito de São José de Ribamar e presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Gil Cutrim; e contou com as presenças de José Martinho dos Santos Barros (Cantanhede), Wellryk Oliveira Costa da Silva (Barra do Corda), Maura Jorge (Lago da Pedra), Sebastião Madeira (Imperatriz), José Gomes Rodrigues (Buruticupu), Juran Carvalho de Sousa (Presidente Dutra) e Edvaldo Nascimento  dos Santos (Vargem Grande). Também participou do encontro o deputado estadual Leo Cunha (PSC).

Os gestores fizeram relatos das dificuldades financeiras enfrentadas pelos municípios para manter unidades de saúde e, principalmente, arcar com demais despesas, como compra de equipamentos.

“Terceira maior cidade do Maranhão em número de habitantes, São José de Ribamar, hoje, praticamente banca, com recursos do tesouro, os serviços no setor de média complexidade. O teto estabelecido pelo Ministério da Saúde, de menos de R$ 405 mil, é insuficiente para suprir a necessidade de uma população estimada em quase 300 mil habitantes e, cujas unidades de saúde, ainda atendem pacientes de municípios vizinhos. Infelizmente, essa é a triste realidade vivida pela maioria das Prefeituras de nosso estado”, afirmou Gil Cutrim, que defendeu, durante a reunião, que os valores sejam reajustados de maneira per capita.

Os prefeitos também cobraram do ministro ações concretas que, pelo menos, amenizem o sufoco financeiro imposto as Prefeituras pelo subfinanciamento dos programas federais no setor da saúde; e trataram de situações isoladas de cada cidade.

Sebastião Madeira, por exemplo, relatou o caso de uma UPA em Imperatriz que, de acordo com ele, foi construída há cinco anos e ainda não entrou em funcionamento devido a falta de equipamentos.

Marcelo Castro garantiu análise urgente dos pleitos apresentados pelos gestores maranhenses.

De acordo com o ministro, o país vive um novo momento de estabilidade política e administrativa, o que refletirá em novos benefícios para os municípios.

Juscelino e Hildo Rocha travam discussão durante reunião da bancada em Brasília

Luís Pablo

Deputados federais Hildo Rocha e Juscelino Filho se estranham

Foi grande a confusão hoje, dia 15, durante a reunião da bancada federal maranhense em Brasília.

Os deputados federais se estranharam com o colega de parlamento Hildo Rocha. Tudo por que Rocha implantou uma informação na mídia maranhense em que seria o “pai da criança” pela destinação de R$ 150 milhões de emendas para a segunda etapa obra de duplicação da BR-135.

O primeiro a reclamar foi o deputado Juscelino Filho, que travou um verdadeiro bate-boca com Hildo. Vários deputado ficaram a favor de Juscelino. Hildo chegou a dizer que não foi o responsável pela matéria divulgada.

Durante a confusão, o deputado André Fufuquinha pediu que Hildo Rocha respeitasse a vez de falar do deputado Zé Reinaldo Tavares.

Hildo, por sua vez, não gostou e começou também a dá ‘chiquele’ contra Fufuquinha, que continuou pedindo respeito ao parlamentar.

Após muita discussão, ainda durante a reunião, Hildo refletiu sobre o transtorno que causou e pediu desculpas aos colegas.

E tudo ficou no dito pelo não dito.

Hildo Rocha detona Natalino e se posiciona contra o envio de emendas para UFMA

Marrapá

O deputado federal Hildo Rocha, do PMDB, detonou o reitor da Universidade Federal do Maranhão, Natalino Salgado, durante a reunião dos parlamentares do estado em Brasília para decidir sobre a destinação das emendas de bancada.

No encontro ocorrido na quinta-feira (15), ele se posicionou contrário ao envio de recursos para a UFMA, acusando Natalino de usar a estrutura da universidade para se promover.

“Eu acredito que as universidades já têm o dinheiro destinado. A UFMA agora mesmo inaugurou um centro avançado, um campus, em São Bernardo, outro em Grajaú, e não convidou nem um deputado. Se veio convite para o coordenador, o coordenador não nos comunicou. Eu vejo que a universidade faz muita política para o seu Natalino (Salgado)”, afirmou Hildo.

“Deixa eu só fazer um esclarecimento: Ele está convidando, provavelmente, os parlamentares que assinaram as emendas coletivas anteriores, cujo os resultados eles foram beneficiados. Não é isso. Em geral, toda a bancada é convidada”, rebateu Sarney Filho (PV).

Hildo, então, torna explícita a maneira tacanha e egoísta na qual faz política e revela por que é contra a destinação de emendas à universidade no momento em que todas as instituições do país passam por uma grave crise financeira.

“Estou aqui há quase um ano. Nunca recebi uma ligação do reitor. Ele cria dificuldade para quase tudo. Quando a gente quer uma consulta no Hospital Universitário não tem. Tem que buscar por outras vias. É muito difícil a convivência com a UFMA com esse reitor. Eu sou contra por causa do reitor. Da forma que ele centraliza as ações e faz marketing em cima das ações da UFMA”.

Ouça o áudio da discussão clicando aqui!

Hildo Rocha pede impeachment de Dilma e é repreendido pela direção do PT

 Marrapá

O deputado federal Hildo Rocha (PMDB) foi repreendido pela direção do PT na Câmara Federal após pedir o impeachment da presidenta Dilma Rousseff (PT) na manhã deste domingo (16), por meio das redes sociais.

– Vai ter impeachment. Fora PT! – escreveu Rocha no Twitter durante o protesto contra Lula e Dilma.

O comentário gerou revolta de internautas e militantes digitais, provocando uma saia justa para o clã Sarney.

Por meio do perfil oficial @ptnacamara, o comando do PT na Câmara Federal condenou a falta de compostura do destrambelhado “faz tudo” da oligarquia.

– Deputado, o PMDB é da base do governo. Não fica bem defender publicamente a ruptura democrática e a derrubada do seu governo.

Constrangido, após o puxão de orelha institucional, Hildo resolveu apagar a mensagem.

Falha do MPF livra Hildo Rocha de condenação na Justiça Federal

Hildo Rocha: desvio de recursos federais durante sua administração na prefeitura de Cantanhede

Garrone - Por uma falha processual, o deputado federal Hildo Rocha escapou de condenação certa por ato de improbidade administrativa com recursos federais, que podia cassar o seu mandato e suspender os seus direitos políticos. O juiz federal José Valterson de Lima julgou extinta a ação proposta pelo Ministério Público Federal porque, segundo a sentença, a petição de acusação não narrou adequadamente os fatos. A sentença é datada de 10 de julho de 2015, mas ainda não foi publicada no Diário Oficial.

Um relatório da Controladoria Geral da União apontou gravíssimas irregularidades na gestão do agora deputado federal Hildo Rocha como prefeito de Cantanhede/MA, município que governou no período de 1997 a 2004. A partir do relatório da CGU, o Ministério Público Federal ajuizou a ação civil por improbidade administrativa acusando Rocha de “uma extensa lista de irregularidades envolvendo a aplicação irregular de recursos públicos em diversas áreas de atuação do Município”, destacando-se dentre elas a aplicação de recursos na Educação, o que motivou o interesse do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE a também se habilitar para pedir a condenação do deputado.

Na sua sentença, o juiz federal destacou “o grande volume de irregularidades e o valor jurídico das conclusões obtidas pelo Órgão administrativo de controle”. Entretanto, o juiz entendeu que o Ministério Público Federal deveria ter detalhado melhor a conduta do deputado federal Hildo Rocha. Como a petição inicial não trazia a correta narrativa dos fatos, embora graves as irregularidades, a ação foi extinta sem analisar o mérito. Da sentença, ainda cabe recurso pelo Ministério Público Federal.

Advogados consultados pelo blog informam que no caso desse tipo de decisão ainda é possível ao Ministério Público Federal recorrer da sentença ou mesmo ajuizar uma nova ação, dessa vez de forma mais detalhada, narrando adequadamente os fatos imputados como má gestão por parte do deputado federal Hildo Rocha. E advertem que a extinção do processo sem exame do mérito não impede que o deputado, acusado de ato de improbidade, responda criminalmente pelos atos de improbidade, mas no caso a competência seria do Supremo Tribunal Federal, em razão do mandato parlamentar ocupado atualmente.

Leia a Sentença

Em Brasília, Hildo Rocha ganha o apelido de Hildo Escórcio

Marrapá

A postura tresloucada do deputado federal Hildo Rocha (PMDB) em Brasília lhe rendeu o curioso apelido de “Hildo Escórcio”.

Nas rodas de cafezinho do Congresso Nacional, o sobrinho da procuradora-geral de Justiça do Maranhão, Regina Rocha, é comparado ao ex-deputado Francisco Escórcio (PMDB), lembrado pela subserviência doentia ao grupo Sarney.

Esta semana, em discurso destrambelhado na tribuna da Câmara Federal, Rocha tentou, sem qualquer fundamento lógico ou documental, relacionar o governador Flávio Dino (PCdoB) aos pagamentos de propinas denunciados na Operação Lava Jato, mas foi defenestrado imediatamente pelo colega Rubens Pereira Junior (PCdoB).

“O povo maranhense sabe muito bem quem tem relações com as empreiteiras da Lava Jato: Roseana Sarney e Edison Lobão. É curioso que os Sarney venham aqui tentar inverter os fatos, jogando ilações para cima do PCdoB. Tentar jogar lama para o lado de cá não vai deixá-los mais limpos”, disse Junior.

A estratégia de pega ladrão de Hildo tem uma razão de ser. O mais novo peniqueiro da oligarquia está aterrorizado com a possibilidade de uma investigação aprofundada nos pagamentos irregulares realizados com recursos do empréstimo do BNDES durante a gestão de Roseana, principalmente no que diz respeito aos convênios firmados e não-executados entre a Secretaria de Cidades e os prefeitos que o apoiaram na eleição passada.