Juiz federal do DF suspende posse de Lula na Casa Civil

O juiz federal Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara do Distrito Federal, suspendeu nesta quinta-feira (17), por meio de uma decisão liminar (provisória), a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na chefia da Casa Civil.

Lula foi empossado na pasta em uma cerimônica realizada na manhã desta quinta no Palácio do Planalto. Com seu ingresso no primeiro escalão, o ex-presidente volta a ter direito ao foro privilegiado.

"Em vista do risco de dano ao livre exercício do Poder Judiciário, da autuação da Polícia Federal e do Ministério Público Federal, defiro o pedido de liminar para sustar o ato de nomeação do sr. Luiz Inácio Lula da Silva para o cargo de ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, ou qualquer outro que lhe outorgue prerrogativa de foro", escreveu o magistrado no despacho.

G1

Sob vaias, Sarney é escolhido “presidente de honra” do PMDB

Maior defensor de um rompimento definitivo com o governo Dilma Rousseff (PT), o ex-presidente José Sarney mostrou, na manhã deste sábado, que não é mais unanimidade nem dentro do próprio PMDB.

Com o braço na tipoia, o oligarca foi recebido com vaias ao ser anunciado pelo vice-presidente Michel Temer para o posto de presidente de honra do partido, na convenção nacional realizada em Brasília.

Constrangido, Sarney disparou: “O que nos une aqui é o Brasil”.

A reação, ainda que discreta, teria partido da militância favorável à continuidade da aliança com o PT.

O PMDB segue dividido entre continuar com Dilma ou romper com o governo apostando no impeachment.

Marrapá

Em Brasília, prefeitos brigam por mais recursos para saúde…

Marco D'Eça

Com Gil e Hildo, prefeitos conversam com ministro da Saúde

A caravana maranhense foi coordenada pelo deputado federal Hildo Rocha (PMDB) e pelo prefeito de São José de Ribamar e presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Gil Cutrim; e contou com as presenças de José Martinho dos Santos Barros (Cantanhede), Wellryk Oliveira Costa da Silva (Barra do Corda), Maura Jorge (Lago da Pedra), Sebastião Madeira (Imperatriz), José Gomes Rodrigues (Buruticupu), Juran Carvalho de Sousa (Presidente Dutra) e Edvaldo Nascimento  dos Santos (Vargem Grande). Também participou do encontro o deputado estadual Leo Cunha (PSC).

Os gestores fizeram relatos das dificuldades financeiras enfrentadas pelos municípios para manter unidades de saúde e, principalmente, arcar com demais despesas, como compra de equipamentos.

“Terceira maior cidade do Maranhão em número de habitantes, São José de Ribamar, hoje, praticamente banca, com recursos do tesouro, os serviços no setor de média complexidade. O teto estabelecido pelo Ministério da Saúde, de menos de R$ 405 mil, é insuficiente para suprir a necessidade de uma população estimada em quase 300 mil habitantes e, cujas unidades de saúde, ainda atendem pacientes de municípios vizinhos. Infelizmente, essa é a triste realidade vivida pela maioria das Prefeituras de nosso estado”, afirmou Gil Cutrim, que defendeu, durante a reunião, que os valores sejam reajustados de maneira per capita.

Os prefeitos também cobraram do ministro ações concretas que, pelo menos, amenizem o sufoco financeiro imposto as Prefeituras pelo subfinanciamento dos programas federais no setor da saúde; e trataram de situações isoladas de cada cidade.

Sebastião Madeira, por exemplo, relatou o caso de uma UPA em Imperatriz que, de acordo com ele, foi construída há cinco anos e ainda não entrou em funcionamento devido a falta de equipamentos.

Marcelo Castro garantiu análise urgente dos pleitos apresentados pelos gestores maranhenses.

De acordo com o ministro, o país vive um novo momento de estabilidade política e administrativa, o que refletirá em novos benefícios para os municípios.

Flávio Dino visita Roberto Rocha em Brasília

Zeca Soares

“Meu gabinete será sempre a embaixada maranhense para prefeitos e dirigentes do nosso Estado”.
A declaração foi feita pelo senador Roberto Rocha (PSB) após receber a visita na manhã desta quarta-feira (23), em seu gabinete em Brasília, do governador do Maranhão Flavio Dino (PCdoB).
“Tivemos uma produtiva conversa sobre os rumos do Maranhão, os projetos em andamento e as perspectivas econômicas e políticas para 2016”, destacou Roberto Rocha.

“Hoje visitei o senador Roberto Rocha no seu gabinete no Senado. Conversamos sobre projetos para o Maranhão”, escreveu Flávio Dino nas redes sociais.
Nos bastidores da política, muita gente aposta que o encontro antes do “Natal” foi uma tentativa de reaproximação entre Flávio Dino e Roberto Rocha que estariam afastados nos últimos meses.

Foto: Divulgação/ Assessoria

Relator vota por manter a eleição da comissão do impeachment

Voto do ministro Edson Fachin também nega ao Senado poder para rejeitar ação aberta pela Câmara

Por André de Souza, Tiago Dantas e Carolina Brígido (O Globo).

BRASÍLIA — O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou a sessão em que vai definir o rito do impeachment da presidente Dilma Rousseff após o voto do ministro Edson Fachin. Relator do processo, Fachin manteve o rito adotado por Eduardo Cunha. Seu voto teve cinco reveses para a presidente. Fachin disse que o Senado não pode barrar a instauração do procedimento; confirmou a votação secreta para a formação da comissão na Câmara; negou o pedido de afastamento do deputado Eduardo Cunha da comissão; argumentou a favor do afastamento de Dilma quando o processo for instaurado na Câmara; e rejeitou a ausência de defesa prévia de Dilma.

Durante duas horas e 14 minutos, Fachin leu seu voto, cuja íntegra ultrapassa 100 páginas, no plenário do STF. O relator indeferiu a maior parte dos pedidos do PCdoB, autor da ação sobre o rito do procedimento. Por cerca de uma hora, Fachin apresentou o embasamento jurídico de sua decisão. Em seguida, deu início ao voto.

Com o objetivo de determinar o rito a ser seguido pelo Congresso, Fachin negou a possibilidade de o Senado rejeitar a autorização da Câmara para instauração do processo contra a presidente. Ele afirmou que a Câmara dos Deputados deve julgar a admissibilidade do processo, e o Senado deve cuidar do processo e julgamento. Assim, quando a acusação for admitida na Câmara, o Senado deve, necessariamente, abrir o processo. Somente a partir desse momento, acontecerá o eventual afastamento de Dilma.

O relator votou ainda pelo indeferimento do pedido do PCdoB, sobre a ausência de defesa prévia de Dilma. A ação proposta pelo partido alegava que Dilma não teve a oportunidade de se posicionar antes da admissibilidade do processo pela Câmara. Segundo Fachin, a presidente deve ter direito à defesa ampla, não na fase atual, mas antes da aprovação do parecer da comissão especial do impeachment na Câmara.

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Bancada Maranhense em Brasília destaca importância da I Marcha Municipalista…

Marco Aurélio D'Eça

Gil Cutrim com Pedro Fernandes, discutindo questões da marcha

Inscrições para o evento pioneiro no Estado, que acontece nos dias 29 e 30 de outubro, estão disponíveis no www.famem.org.br

Deputados federais e senadores que compõem a Bancada Maranhense em Brasília garantiram, nesta quinta-feira (17), apoio e participação na I Marcha Municipalista do Maranhão, evento promovido pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão e que será realizado nos dias 29 e 30 de outubro no Rio Poty Hotel, em São Luís.

O projeto da Marcha foi apresentado pelo presidente da Famem, prefeito Gil Cutrim (São José de Ribamar), durante reuniões de trabalho no período da manhã na capital federal.

Importante ressaltar que as inscrições para o evento podem ser feitas no www.famem.org.br. No endereço eletrônico também estão disponíveis outras informações importantes, tais como apresentação, programação, oficinas temáticas e notícias.

Gil Cutrim esteve com o coordenador da Bancada, deputado Pedro Fernandes (PTB); e vários outros integrantes, dentre eles os deputados André Fufuca (PEN), Waldir Maranhão (PP), Hildo Rocha (PMDB), Júnior Marreca (PEN) – estes dois últimos já foram presidentes da Federação – além do senador Roberto Rocha (PSB).

E com Júnior Marreca, que também presidiu a Famem

Todos foram unânimes em prestar apoio ao evento, garantir participação e destacar o seu papel de instrumento fortalecedor do municipalismo no Estado.

– Será um fórum adequado de debates no qual estarão presentes políticos e representantes da sociedade. Todos juntos, unidos, discutindo e buscando soluções para a problemática de crise financeira vivida, hoje, pelas cidades maranhenses e do Brasil – avaliou Pedro Fernandes.

Júnior Marreca destacou as plenárias nas quais as bancadas de deputados estaduais e federais discutirão, diretamente com os gestores públicos, as demandas municipais.

– Além disso, iremos tratar de projetos de interesse das cidades e de suas populações –disse.

Gil Cutrim agradeceu o apoio dos deputados federais e senadores, assim como da Assembleia Legislativa e do Governo do Estado, que também já garantiram apoio e participação no evento municipalista.

Juscelino Filho consegue ampliação de poços profundos para o Maranhão

O deputado federal Juscelino Filho (PRP-MA), o Gestor de Programas da Sedes (Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social do Maranhão), Ney Rezende, e a assessora especial da Secretaria de Representação do Governo do Estado do Maranhão em Brasília, Flávia Batista, se reuniram nesta sexta-feira (07) com o Secretário Executivo do Ministério da Integração Nacional (MI), Carlos Antônio Vieira Fernandes. A reunião, que aconteceu no Ministério, em Brasília, e teve a finalidade de solicitar ao Secretário o atendimento do pleito constante do Ofício nº 848/2015/Sedes que solicita a prorrogação do plano de trabalho do termo de compromisso firmado entre o Ministério e a Secretaria de Desenvolvimento Social do Maranhão. O objeto deste documento é a aquisição de dois comboios perfuratriz para enfrentamento da seca.

“Os novos equipamentos que são alta tecnologia vão ampliar a perfuração de poços tubulares profundos em todo estado do Maranhão, propiciando a implementação de infraestrutura e melhorando a qualidade de vida das comunidades rurais, além de melhorar e reforçar a já utilizada, uma vez que os equipamentos a serem adquiridos são de última geração.”, acrescenta Juscelino Filho.

De acordo com o Secretário Carlos, a solicitação será atendida pelo MI até o final da próxima semana, ou seja, até 14/08. Segundo informações da empresa Prominas, os equipamentos estão prontos para entrega. A aquisição integra o Programa de Aquisição de Equipamentos para o Enfrentamento da Seca no Âmbito do PAC-Equimamentos.

EM BRASÍLIA, SARNEY JÁ NÃO DISPENSA NEM CARGO DE R$ 1 MIL

Fim de carreira: Sarney circula pelos corredores em Brasília em busca de cargos de salário mínimo.

Leandro Mazinni – Aposentado da política, mas não do Poder, o ex-senador José Sarney passa por situação vexaminosa para a estirpe dos ex-presidentes da República.

De posse de uma lista de nomes, telefona para ministros e para o Planalto, e nas audiências (as que consegue) pede cargos para afilhados, na condição de cacique do PMDB.

De pequenas vagas, com salários de menos de R$ 1 mil, a uma superintendência de um banco estatal, o veterano distribui a lista sem titubear, mas constrange os petistas.

O caso foi tema de rodinha de ministros no Congresso Nacional do PT.

Ninguém sabe o que fazer com Sarney.

O ex-senador continua a morar no Lago Sul de Brasília, montou escritório e transita por ministérios com demandas de aliados desempregados no Amapá e Maranhão.

IMAGEM DO DIA: SARNEY E FLÁVIO DINO ESBARRAM EM BRASÍLIA

O governador Flávio Dino (PCdoB) e o oligarca José Sarney (PMDB) se encontraram por acaso na tarde desta quarta-feira, em Brasília, durante a cerimônia de posse do novo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Reynaldo Soares da Fonseca.

É a primeira vez que os dois se encontram após a derrota do grupo Sarney em outubro do ano passado. Pela feição do ex-senador amapo-maranhense, o esbarrão não foi nada agradável…

Marrapá